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| O escrivão André Polari entrega a certidão de casamento aos nubentes. Foto: Genilson Medeiros. |
Nesta terça-feira, 09
de julho, no Forum de Itabaiana – Paraíba, foi realizado o primeiro casamento
homoafetivo da Paraíba.
Disseram o “sim”,
diante do Dr. Henrique Jorge Jácome de
Figueiredo, Juiz da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana, os funcionários públicos Roberto Cezar Maia de
Souza e David José Caju.
A concretização do casamento homoafetivo tem
como base decisão do STF, através
do recurso especial nº 1.183.878 e Provimento CGJ - 06/2013, da Corregedoria
Geral da Justiça da Paraíba, 13º Estado brasileiro a aprovar essa cerimônia.
Os pedidos de habilitação
para casamentos de pessoas do mesmo sexo são recebidos pelos Cartórios do
Registro de Civil, tal qual se faz para o matrimônio tradicional.
Apesar de a decisão
judicial ter suscitado enorme polêmica, notadamente entre o clérigo, isso não é
um fato novo pois, já na Roma antiga, o imperador Nero juntou-se em cerimônia
de casamento ao jovem Pitágoras.
Interessante matéria, mas só por correção, depois do provimento 006/2013 da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB e resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça houveram casamentos homoafetivos na Paraíba antes deste que foi noticiado. Em João Pessoa no Cartório Azevedo Bastos no dia 06/06/2013 casaram-se 03 casais homoafetivos. No dia 27/06/2013 tambem neste cartorio, 01 casal homoafetivo casou. Ou seja este casamento anunciado não foi o primeiro.
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